Validade da patente do bina passa a depender de decisão da Justiça Federal do Rio de Janeiro

A validade da patente do BINA (serviço de identificação de chamada) passa a depender de decisão da Justiça Federal do Rio de Janeiro

Na TV, Lula faz propaganda antimudança

Normas paraibanas sobre salário de servidor público são inconstitucionais

Ministro da Saúde diz que usuários do SUS terão tratamento mais humanizado

Das implicações tributárias advindas da compra de créditos de carbono prevista no Protocolo de Kyoto.

Rafael de Castro Spadotto é Advogado, mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Mackenzie, pós-graduado em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas, graduado em Ciências Sociais e Jurídicas pela Universidade Mackenzie, sócio - titular de Spadotto Advocacia Empresarial, membro da Associação dos Advogados de São Paulo.

Relator propõe revisão constitucional a cada cinco anos

Projeto regulamenta ampliação da competência da Justiça do Trabalho

Com folga, deputados aprovam a Timemania

Senado aprova alteração no Código de Processo Civil e outras medidas

Judiciário entra em greve, e STJ poderá ser afetado

Aldo aplicará desconto nos salários de deputados ausentes

Congresso Nacional não devota empenho na elaboração de leis criminais

Petições urgentes não têm de ser submetidas a distribuidor

Câmara aprova MP que flexibiliza limites da Lei de Responsabilidade Fiscal

Corregedores preocupados com atualização da Loman

TST distribui novos computadores e avança na informatização

Proximidade a fios de alta tensão garante adicional a telefônico

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiu a um operador de telecomunicações o direito de receber adicional de periculosidade pelo fato de ele trabalhar a apenas meio metro de distância de redes de energia elétrica de alta tensão e ainda em galerias subterrâneas. Relator do recurso, o ministro Milton de Moura França esclareceu que o adicional de periculosidade por exposição à eletricidade não depende do cargo que o trabalhador ocupa, da categoria a que pertence nem do ramo da empresa.

Colegiado do CJF está reunido em São Luís (MA)

O Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF) iniciou reunião, hoje (6), às 9h, na sede da Justiça Federal do Maranhão, em São Luís.

Publicada Resolução do CJF que regulamenta licitações de alto valor na Justiça Federal

Foi publicada no Diário Oficial de ontem (07/07) a Resolução CJF n. 381.

Diferentes sugestões indicam que PPP ainda poderá sofrer várias emendas

É o que se depreende do debate travado ontem, quando os senadores pediram vista coletiva da proposta.